STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

A impossível apreensão da dentadura

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

A mancha de ketchup que custou prestígio

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores

As notícias envolvendo acidentes com elevadores estão cada vez mais frequentes. Se a causa estiver relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser responsabilizado. Um livro pouco conhecido pelos síndicos pode ser uma ferramenta preciosa para acompanhar o serviços realizados e a qualidade da empresa contratada.

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

O objetivo do presente artigo é analisar a discussão acerca da utilização do Testamento Vital como

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

Processos por crimes de trânsito caem 62% em 2020

Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, registro de novos processos vem caindo anualmente desde 2014.

Projeto determina que juiz faça audiência após revogar prisão de agressor de mulher

Audiência é ?vital? para o juiz advertir o agressor das consequências dos seus atos

Desembargador autoriza cobrança de tarifa em terminal rodoviário

Cobrança da tarifa seria vital para a viabilidade econômico-financeira do Terminal

Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas

Segundo TJ-RJ, alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (16). Eles estão presos na Unidade Prisional da PM, diz Secretaria de Segurança

A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha

A especialista Patrícia Maia traz dados do mercado apresentando como ter melhores resultados nesse setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.